Texto Desafios para garantir a qualidade de vida no interior do sistema prisional

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus-tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que distante historicamente do citado período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até mesmo, a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição se alinha à visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do meio no qual se encontra inserido, o que aponta para a maior corrupção do caráter de quem está recluso. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende voltar ao crime.

Outro problema vigente é a negligência às condições higiênicas do público feminino nos redutos prisionais. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento idêntico entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam as parcas políticas públicas que prezem pela saúde feminina e escondem, ainda, a situação das gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos, por isso, mudanças são imperativas. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garante-se que as condições dos detentos não sejam enfrentadas de forma desumana.

Texto recolhido da web. com leves adaptações minhas. Não sei a real autoria.