O
advento da globalização e das novas tecnologias legou ao mundo real
preocupações quanto aos iminentes riscos da vida virtual. O fornecimento de
dados e a liberdade de manifestação de opinião podem se revelar verdadeiras
armas a serviço de indivíduos mal intencionados. Sabendo que a conexão e suas
vantagens reais são um caminho irreversível, reconhecer e combater os crimes
virtuais se revelam ações necessárias e urgentes.
À
semelhança da obra de George Orwell, o romance “1984”, a vida em rede torna os cidadãos
conectados sujeitos a um monitoramento incessante. O fornecimento de dados em
transações bancárias, o compartilhamento de conteúdo de caráter particular e as
amizades virtuais podem esconder perigos que envolvem a atuação de programas
maliciosos, o roubo de informações, a exposição pública de fotos íntimas e a aproximação,
ainda que inocente, de pedófilos. Desse
modo, os crimes contra a propriedade e a pessoa – comuns são as denúncias
de racismo e homofobia na rede, por exemplo – apresentam-se como uma cruel
faceta da perversa conexão global.
Nesse
contexto, invasões cibernéticas e escândalos envolvendo espionagem
internacional demonstram o quanto a web necessita de regulamentação para
garantir uma navegação segura e produtiva. Nesse sentido, foi criado o Marco
Civil da internet. A lei, sancionada em 2014, propõe uma legislação que garanta
privacidade, liberdade de expressão e neutralidade na rede. Porém, o texto da lei ainda não é claro
o suficiente e há lacunas quanto ao real funcionamento e fiscalização desse
dispositivo legal. Como resultado,
algumas ações criminosas continuam sendo enquadradas no Código Penal, de 1940, numa
total anacronia.
Como a internet globalizou os benefícios da
vida virtual, mas também expandiu as possibilidades das práticas criminosas na
rede, os desafios para vencer os impasses são muitos. Para isso, o governo deve ampliar o alcance jurídico da “Lei
Carolina Dieckman”, definindo punições severas para a criminalidade
cibernética. Ademais, uma educação
mais consciente e crítica é fundamental para o manuseio da rede, a qual pode
ser desenvolvida pela comunidade escolar. A denúncia feita pelos cidadãos e
instituições é indispensável para banir as ameaças dos cibercriminosos. Medidas
assim minimizarão as vulnerabilidades do viver em rede, impondo retidão aos caminhos tortuosos do espaço virtual.
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