Toda prática que traz prejuízo para a economia formal tem sido combatida, mas há um mal que parece uma doença que não tem cura, que é a pirataria. Muitos consumidores acham que fazem o melhor negócio comprando produtos na categoria pirata, mas pelo contrário, são também prejudicados. Além de serem coniventes com a ilegalidade o que é péssimo para cidadãos do bem, ajudam a engrossar os números da informalidade, e a financiarem outros problemas que afetam a segurança, a exemplo do tráfico de drogas e assaltos, nos quais acabam sendo vítimas.
Além disso, se esquecem que os produtos falsificados, muitas vezes, são nocivos à saúde, e o barato pode custar muito caro.
Outro mal social que o consumidor de produtos piratas acaba também engrossando é a falta de amparo social, pois sem trabalho formal não se paga a previdência, e isso acarreta falta de assistência no futuro. Para que se tenha uma ideia do quanto o problema é grave, um relatório produzido, pela Comissão sobre Habilitação Jurídica dos Pobres, órgão internacional apoiado pela ONU, apontou que cerca de 4 bilhões de pessoas, dois terços da população mundial, estão fora do amparo legal.
Recentemente a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo- CNC, através do seu representante no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, Natan Schiper, divulgou que esta atividade ilegal promove uma perda, somente em impostos de R$ 30 milhões. Você tem uma ideia de quantos empregos deixam de ser criados no mercado formal com esta sonegação? A resposta é impactante, dois milhões.
O problema da pirataria não está enraizado apenas dentro do mercado nacional, mas parece que o Brasil é um paraíso para o comércio ilegal e clandestino, que ocupa as calçadas e outros espaços numa concorrência desleal com empresas que pagam impostos, taxas e outras obrigações municipal, estadual e federal. Enquanto os negócios legalmente constituídos abastecem a máquina pública com impostos arrecadados, os desobedientes da lei, sonegam, e ainda prejudicam quem detém as marcas, os direitos autorais, e enfim os direitos sobre os produtos comercializados. Cometem, portanto, um crime em cima do outro, negociando mercadorias que entram no país de forma ilegal, ou até mesmo são produzidas ilegalmente no próprio Brasil.
A fabricação, entretanto, é menos escancarada do que a comercialização. Com relação ao volume de negócios ilícitos feitos somente na fronteira do Brasil com o Paraguai, calcula-se que o volume de contrabando se aproxima a casa de US$ 10 bilhões por ano, o que representa o equivalente a 20% de nossas importações. A facilidade para o trânsito de mercadorias é o que mais contribui para estes números.
São necessárias, portanto, ações efetivas para neutralizar os agentes promotores das práticas ilegais no comércio e na indústria. Quais as soluções, entretanto, podem ser dadas ao grave problema? Já que o mal não foi cortado pela raiz, os consumidores, por exemplo, podem ajudar as autoridades na contenção do crime, de forma simples, basta que exijam a apresentação de nota fiscal, na qual se comprova a procedência do material.
Os produtos considerados os maiores alvos da pirataria, são: DVD, CD, óculos, bolsas, relógios e equipamentos eletrônicos. Que cada consumidor faça sua parte e as autoridades ajam com maior rigor na fiscalização.
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